Ações para o Semiárido nordestino são discutidas por autoridades e movimentos sociais

Somente na Bahia, mais de 2,9 milhões de pessoas estão sofrendo com os efeitos da pior seca dos últimos 30 anos, que já atingiu cerca de 71% dos produtores rurais. Em todo o Nordeste são mais de 10 milhões de pessoas afetadas. Pesquisadores especializados e órgãos estaduais, como a Secretaria da Casa Civil, garantem que esta é a pior seca das últimas cinco décadas.

Para debater os problemas e as alternativas de convivência com a seca no Semiárido Nordestino, autoridades dos Governos Federal e Estadual, representantes de movimentos sociais e entidades não governamentais se reuniram nesta sexta-feira (30), em Salvador, na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) da Bahia. O evento foi promovido pela a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, por requerimento do deputado federal Afonso Florence.

“Tem gente aqui comprometida com os agricultores prejudicados pela seca. Isso nos anima na luta, não dá prejuízo pra ninguém, só alegria e, juntos, a gente passa por essa seca. Vou chamar os produtores da minha região pra dizer o que está acontecendo, procurar incentivá-los e mostrar que o Governo está preocupado com a gente”, comemorou o trabalhador rural e secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixabeira, José Modesto de Souza, mais conhecido como Zé Homem. Ele ainda pediu para as autoridades presentes que os produtores rurais sejam ajudados com uma quantidade maior do que a disponível de sementes a preço subsidiado e que o Seminário seja realizado também a nível municipal, nas cidades atingidas pela seca, “para que os agricultores tenham mais participação”.

Na opinião do engenheiro agrônomo e membro da Associação Ecológica Buriti, Pedro Ferreira, o debate gerou a expectativa de que “essa semente de preocupação com o nosso Semiárido, lançada nesse evento, seja entendida a outros gestores e se reproduza nos territórios da Bahia, para que cada realidade regional seja abarcada na discussão”. Para o deputado federal Afonso Florence, o evento foi bastante positivo, pois dele saíram diversas informações importantes e indicações de aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão pública de convivência com o Semiárido. “Essa oportunidade serviu para investigarmos o que existe nas legislações estadual e federal e nos instrumentos legais que organizam as políticas públicas, pois o Semiárido é um ativo econômico fundamental e, para que ele seja melhor aproveitado, gere renda e movimente a economia local, nós temos que saber potencializar suas capacidades”, acrescentou Florence.

Para o coordenador de Políticas Públicas para o Semiárido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Jerônimo Rodrigues, o Semiárido tem um grande potencial de desenvolvimento econômico. “O Governo Federal, com um olhar diferente para essa região – que não é só rural e possui também setores fortes de indústria e comércio –, está garantindo, além de políticas públicas de inclusão social, investimentos em diversas áreas. Dentre elas estão as chamadas públicas para assistência técnica e extensão rural (Ater), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Jovem e o Pronaf Mulher, e a concessão de linhas de crédito para os pequenos produtores rurais e agricultores familiares, através do Bolsa Estiagem e do Garantia Safra”, destacou o coordenador.

De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, o Governo Federal já investiu R$ 55.200.000 na execução de ações de apoio aos Arranjos Produtivos Locais – APL´s, considerando o potencial do território para a atividade e a vocação das comunidades envolvidas e visando o desenvolvimento regional sustentável. Os investimentos foram para ampliar a caprinovinocultura, apicultura, fruticultura, bovinocultura, avicultura, mandiocultura, artesanato, aquicultura, oleaginosas e o turismo no Semiárido. “Temos para 2013 três grandes desafios: a transposição do Rio São Francisco – Eixo Sul, que deve contemplar a Bahia e custará cerca de R$ 5 bilhões para ser executado, a perenização dos rios Jacaré e Verde, e a Central de Volumoso”, afirmou Vaz.

Na análise da coordenadora executiva da Articulação do Semi-Árido (ASA), Cleusa Alves, o Semiárido necessita de soluções descentralizadas, da democratização do acesso a terra e de investimentos para que a produção diversificada. “As mudanças climáticas têm um efeito terrível nas secas. Como as secas são um fenômeno cíclico, precisamos de políticas públicas e planejamento. Estocar alimentos e água é uma das medidas que devem ser adotadas. Além disso, é urgente a nossa necessidade pela reforma agrária e regularização fundiária, pois o tamanho da terra dos agricultores não é suficiente para eles viverem com dignidade e sustentabilidade”, ressaltou a coordenadora.

Evento - O Seminário foi dividido em três momentos: dois painéis pela manhã e um pela tarde, sendo este último com representantes do Executivo baiano. Pela manhã, com o tema “Alternativas e Experiências de Convivências com a Seca no Semiárido Nordestino – Relatos, sugestões e possibilidades”, se apresentaram coordenador de Políticas Públicas para o Semiárido do MDA, Jerônimo Rodrigues; o presidente da Codevasf, Elmo Vaz; o diretor de Negócios do Banco do Nordeste, Paulo Sergio Ferraro; o coordenador estadual do DNOCS na Bahia, Josafá Marinho; o coordenador regional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Semiárido, José Nilton Moreira; o presidente da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro; o coordenador institucional do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), Ademilson Santos; a coordenadora executiva da ASA, Cleusa Alves; o assessor da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Bahia (FETRAF) e coordenador geral do Sindicato do Trabalhadores da Agricultura Familiar de Campo Formoso (BA), Juvaldino Silva; o coordenador estadual do Movimento de Luta pela Terra (MLT), Libanilson Braga; e o secretário de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (FETAG-BA), João Cruz.

Durante a tarde, foi a vez do secretário de Planejamento do Estado da Bahia, José Sergio Gabrielli, do subsecretário estadual da Casa Civil, Carlos Mello, e do presidente da Assembleia Legislativa baiana, Marcelo Nilo.

O subsecretário da Casa Civil, Carlos Mello, disse que 194 municípios receberam 129.231 vales-cesta no valor de R$ 65, o Programa Nossa Sopa serviu mais de 1,079 milhão de pratos por mês em 123 municípios, e o Governo distribuiu 2 mil toneladas de feijão e 1 mil toneladas de arroz. Segundo ele, somente para limpeza de aguadas, já foram investidos R$ 6,2 milhões, beneficiando 355.076 pessoas. Para a contratação de carros-pipa foram firmados 153 convênios, 495 mil pessoas beneficiadas e, com recursos estaduais, R$ 4,05 milhões investidos. “Na agropecuária, para crédito emergencial, já foram contratados 35.263 operações rurais, no valor de R$ 194 milhões, e 992 operações não rurais, com o montante de R$ 58 milhões”, assegurou Mello.

O secretário Sergio Gabrielli afirmou que dos 331 Sistemas de Abastecimento de Água (SSAA) já concluídos neste ano, 226 estão no Semiárido, beneficiando 57 mil habitantes, e que já foram perfurados 394 poços e 39 mil cisternas construídas nessa região. “Vendemos 8,2 toneladas de sementes a preço subsidiados para apoio aos criadores e 1,7 mil ainda serão distribuídos. O Bolsa Estiagem atendeu 141 mil agricultores beneficiados até novembro. Para os animais, uma das nossas ações foi a construção 300 sistemas de abastecimento de água para dessedentação animal (200 já implantados) com aproveitamento de poços de água salinizada, em um investimento de R$ 10 milhões”, exemplificou Gabrielli.

“Se unirmos o técnico e o político nas gestões públicas e fizermos parcerias entre os governos federal, estadual e municipais, principalmente com os prefeitos, alcançaremos o sucesso em nossas ações. É fundamental uma reforma tributária para que os estados recebam igualmente, tenham uma receita compatível com o número de pessoas e possam se desenvolver de forma melhor e descentralizada”, opinou o presidente Marcelo Nilo. Ele finalizou dizendo que o Semiárido nunca viu tantos investimentos estruturantes, emergenciais e, principalmente, sociais, a exemplo dos programas Bolsa Família, Água para Todos, Luz para Todos e Todos pela Alfabetização (TOPA).

Participaram do evento os deputados estaduais pelo PT-BA Bira Corôa, Carlos Brasileiro, Fátima Nunes, Marcelino Galo, Neusa Cadore, o ex-deputado Gilberto Brito (PR), o vereador de Salvador Gilmar Santiago (PT-BA), e diversos prefeitos e vereadores baianos.

Fotos: Amilton Oliveira

01/12/2012

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