BA – Juiz pede Vara do Trabalho em Serrinha
Tribuna da Bahia
O juiz Cássio Meyer, titular da Vara da Justiça do Trabalho em Conceição do Coité, em entrevista exclusiva a reportagem deste Tribuna, considera louvável e apoia a iniciativa do presidente da OAB/Serrinha, Sabino Gonçalves Lima Neto, que pleiteia a instalação de uma Vara do Trabalho nessa cidade, como forma de reduzir a grande demanda que se verifica em Coité.
O magistrado lembra que assumiu a titularidade da Vara do Trabalho em 2006 e desde aquela época o volume de processos advindos de Serrinha já era o maior de todas as cidades da região sob a sua jurisdição. Observa que por si só o movimento registrado em Serrinha aponta para a necessidade da criação de uma Vara.
Nos últimos anos, a quantidade de ações que vêm de Serrinha e cidades circunvizinhas, Teofilândia, Barrocas, Araci e Biritinga, ultrapassam os 1.500 processos/ano o que, segundo dados do CNJ, justifica a criação de uma Vara naquela região (Serrinha). Além disso, segundo Cássio Mayer, as instalações físicas da Vara de Coité chegaram ao nível de estrangulamento e não reúnem mais qualquer condição de trabalho “para que possamos atender à população da jurisdição de maneira condizente com o que se espera de uma atuação eficaz”.
Acrescenta que diante do quadro é necessário que haja mobilização da comunidade para a criação urgente de uma Vara em Serrinha para desafogar a imensa quantidade de processos que chega a Coité. “Nós já não estamos dando vazão com as condições materiais e humanas que temos”.
Cássio Meyer relata que os processos oriundos de Serrinha, Araci, Teofilândia, Barrocas e Biritinga têm ultrapassado a casa de 1.500 ao ano,o que justifica a criação de uma Vara autônoma para essas cidades.
“Tanto isso é verdade que o Tribunal tem realizado audiências itinerantes e nenhuma outra cidade do estado da Bahia, da 5ª Região, recebeu mais visitas da caravana de audiências itinerantes do que a cidade de Serrinha”, ressalta o juiz do Trabalho, observando que não há forma melhor para se mensurar as necessidades existentes.
“O ‘estrangulamento’ pelo qual estamos passando aqui, dos processos, não só de conhecimento, como os processos de execução, seria sanado com a criação de uma Vara em Serrinha para descentralizar os trabalhos”.
Sem condições materiais
Enfático, o magistrado assinala: “Digo mais uma vez: Não temos condições materiais. As instalações não são próprias, a casa foi adaptada e nós vemos o interesse da administração, dos advogados e da comunidade de Serrinha, inclusive oferecendo terreno para a construção de uma sede própria. Aqui em Coité, a Vara tem 32 anos e isso nunca foi buscado.
Um terreno foi oferecido em Conceição do Coité, mas o Tribunal não mostrou interesse em construir a sede própria. Em Serrinha, pela localização geográfica e a mobilização da comunidade, acho que vamos conseguir uma sede própria para a Vara da Justiça do Trabalho”, observa.
Quanto à expectativa de que haja o desmembramento de cidades como Água Fria, Lamarão, Santa B,arbara e Tanquinho para fazer parte da futura Vara da Justiça do Trabalho em Serrinha, o juiz Cássio Meyer disse que o Tribunal criou uma comissão que estuda a criação de várias Varas do Trabalho na 5ª Região. Essa comissão presidida pelo desembargador Norberto Freriche está debruçada sobre essa questão.
“Imagino que sendo criada uma Vara em Serrinha, as comunidades próximas serão beneficiadas se elas passarem a pertencer à nova jurisdição, porque estarão muito mais próximas do que se continuarem pertencendo a Feira de Santana e Alagoinhas. Creio que a comissão deva examinar essas questões e propor junto com a criação da Vara de Serrinha que a jurisdição por ela abrangida alcance essas cidades” relata
Vara não opera como deveria
O juiz Cássio Meyer lamenta que na atual situação a Vara da Justiça do Trabalho em Coité não opere como deveria. “Infelizmente, não temos conseguido prestar esse serviço de forma célere como gostaríamos. Os servidores, apesar de dedicados e disponíveis, até nos fins de semana, não dão conta da demanda de processos que é muito grande. Recebemos em média 3 mil processos/ano, o que é absolutamente impossível atender dentro das condições de instalações materiais que nós temos”.
Diz ainda que tem feito o possível para melhorar a situação: “Desde que assumi a Vara em 2006, encaminhei oficio ao Tribunal no sentido que fosse criada uma 2ª Vara em Conceição do Coité ou uma em Serrinha. Para descentralizar a tramitação de processos e aproximar a justiça das comunidades, sendo Serrinha a localidade que mais apresenta processos, é justo que a cidade tenha uma Vara do Trabalho para atender os jurisdicionados sem que eles se desloquem 36 km até Coité”, disse.
“Havendo a criação da vara em Serrinha, desafogará nosso trabalho e poderemos cuidar mais dos processos de execução e vamos tentar mais conciliações em processos de execução para colocar a situação da Vara de Coité em pleno funcionamento”, conclui..
OBS.
Carlos Miranda Lima Filho, Sindicalista que foi Juiz Classista na Vara do Trabalho de Conceição do Coité Diz que comunidade de Serrinha Bahia tem que se mobilizar para se tornar realidade logo, tudo tem que ter muito Trabalho e um bom Deputado Federal para levar a serio o projeto.
