.Vamos Estudar, para debater sobre o tema exame da OAB

.Vamos Estudar, para debater sobre o tema é necessário conhecer os dois lados da moeda, jurista consciente analisa as vertentes das doutrinas e toma sua posição fundado na constituição e na estrutura de um Estado democrático de direito . " Eu confio na vitoria final do bem" Sobral Pinto.

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Para fazer a denúncia - O mundo virtual está repleto de crimes e ameaças reais e que parecem se multiplica

O mundo virtual está repleto de crimes e ameaças reais e que parecem se multiplicar. A mesma facilidade que existe para que o crime desfile pela internet existe também para fazer a denúncia. Acesse os sites do MPF do seu estado:

SP - http://www.prsp.mpf.gov.br/noticias-prsp/aplicativos/digi-denuncia
PE - http://www.prpe.mpf.gov.br/internet/Institucional/Acione-a-PRPE
RJ - http://www.prrj.mpf.gov.br/atendimento_Denuncia.html
RN - http://www.prrn.mpf.gov.br/servicos/denuncia
RS - http://www.prrs.mpf.gov.br/home/denuncia
RO - http://www.prro.mpf.gov.br/ficha.php
RR - http://www.prrr.mpf.gov.br/denuncias
SC - http://www2.prsc.mpf.gov.br/denuncias/denuncias
SE - http://www.prse.mpf.gov.br/denuncia/
TO - http://www.prto.mpf.gov.br/denuncia-online
PR - http://www.prpr.mpf.gov.br/denuncia
MT - http://www.prmt.mpf.gov.br/contato/formulario_denuncia
MS - http://www.prms.mpf.gov.br/servicos/denuncia
MG -http://www2.prmg.mpf.gov.br/denuncias/safernet/safernet.html
PA - http://www.prpa.mpf.gov.br/
PB - http://www.prpb.mpf.gov.br/menu-superior/institucional/denuncias]
GO - http://www.prgo.mpf.gov.br/institucional/atendimento-cidadao-cac/form-denuncia-cac.html?view=ckforms&id=1
DF - http://www.prdf.mpf.gov.br/destaques/servicos/denuncia
AC - http://www.prac.mpf.gov.br/Plone/banners/denuncia-on-line
AL - http://www.pral.mpf.gov.br/denuncia
AP - http://www.prap.mpf.gov.br/servicos/denuncia/denuncia.php
AM - http://www.pram.mpf.gov.br/denuncia/formulario-denuncia
BA - http://www.prba.mpf.gov.br/paraocidadao/denuncie
CE - http://www.prce.mpf.gov.br/conteudo/denuncias/denuncia
ES - http://www.pres.mpf.gov.br/denuncia/denuncia.htm
MA - http://www.prma.mpf.gov.br/controle.php?target=denuncia

Ingressar num novo ano é como adentrar em outra dimensão de nós mesmos

Ingressar num novo ano é como adentrar em outra dimensão de nós mesmos. A vida que se desdobra. A porta se abre e nos brinda com o raiar de um novo dia. Cores que já estamos acostumados a ver, mas brilham de um jeito especial, diferente, porque vistas com o olhar de quem olha o verde da vida, que vai nascendo, brotando, desabrochando em recomeço. Então, olhamos para trás e despedimo-nos do ontem, do sábado e todos os dias anteriores enquanto o hoje pacientemente nos espera com os amanhãs e todos os dias que virão.

Boa sorte.

Feliz 2014

CALCANHAR RACHADO ... MUITA GENTE SOFRE COM ISSO...

Incrível tratamento natural para rachaduras nos pés:
Moer um punhado de arroz até obter uma farinha fina, adicione algumas colheres de mel e vinagre de cidra da maçã o suficiente para obter uma pasta grossa.
Se as rachaduras são muito profundas, adicione uma colher de azeite de oliva.
Mergulhe os pés em água morna por 20 minutos e faça uma massagem suave com essa pasta.
Pode deixar a pasta nos pés, só tire o excesso!
Se o pé estiver com a pele muito grossa, a medida que for sarando dá para ir lixando até que fique fininho e curado!

OBS1.: Para moer o arroz coloca num pacotinho e bate com o martelo até virar pó ou bate no liquidificador, é facil.

OBS.2: Não deixe de consultar o médico para ver a causa das rachaduras.

Beijos em seu coração!!!

Biritinga receita de dezembro de 2013 fonte tesouro nacional R 1.847.741,52

Biritinga - BA
dezembro/2013

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	862.227,27	186.281,79	0,00	1.048.509,06
ITR	46,39	0,00	0,00	46,39
IOF	0,00	0,00	0,00	0,00
CIDE	0,00	0,00	0,00	0,00
FEX	0,00	0,00	0,00	0,00
ICMS LC 87/96	0,00	0,00	0,00	0,00
ICMS LC 87/96-1579	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEF	0,00	0,00	0,00	0,00
FUNDEB	514.406,66	284.779,41	0,00	799.186,07
Total	1.376.680,32	471.061,20	0,00	1.847.741,52

Origens do FUNDEF

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPE	0,00	0,00	0,00	0,00
FPM	0,00	0,00	0,00	0,00
IPI-EXP	0,00	0,00	0,00	0,00
ICMS	0,00	0,00	0,00	0,00
Complementação da União	0,00	0,00	0,00	0,00
Lei Complementar Nº 87	0,00	0,00	0,00	0,00
Total	0,00	0,00	0,00	0,00

Origens do FUNDEB

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	66.913,42	32.600,22	0,00	99.513,64
FPE	65.864,89	32.089,37	0,00	97.954,26
IPI-EXP	3.201,06	1.152,23	0,00	4.353,29
Complementação da União	194.811,52	0,00	0,00	194.811,52
Lei Complementar Nº 87	0,00	0,00	0,00	0,00
ITR	334,79	46,69	0,00	381,48
IPVA	3.383,90	3.993,90	0,00	7.377,80
ITCMD	431,78	1.082,75	0,00	1.514,53
ICMS	179.465,30	213.814,25	0,00	393.279,55
Total	514.406,66	284.779,41	0,00	799.186,07

A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.

A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/municipios_novosite.asp

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lamarão – Bahia deu férias a seu pessoal e só volta a atender no dia 10 de Janeiro de 2014

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lamarão – Bahia deu férias a seu pessoal e só volta a atender no dia 10 de Janeiro de 2014.

Mais os trabalhadores que agendaram atendimento em Serrinha na Assessoria Regional Sindical de 16 a 20 de dezembro serão atendidos pelos  Bel. Carlos Miranda Lima Filho e o Bel. Tony Miranda.

Desejamos a todos Boas Festas e um feliz ano novo.

Trabalhador unido jamais será vencido.

SENADO APROVA REGULAMENTAÇÃO DA MEIA-ENTRADA

SENADO APROVA REGULAMENTAÇÃO DA MEIA-ENTRADA

Publicado em 5 de dezembro de 2013.

 

Consolidando anos de muita luta, senadores aprovaram nesta quarta-feira (05/12) o Projeto de Lei que regulamenta o benefício da meia-entrada em salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional. A matéria segue para sanção presidencial.

Permanentes na defesa da garantia de acesso à formação dos estudantes, no que compreende o acesso à escola e à formação além da sala de aula, as líderes estudantis do movimento estudantil brasileiro estiveram presentes na galeria do Plenário durante a votação com dúzias de estudantes. A participação contou com a presença das presidentas da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Bárbara Melo; da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Luana Bonone, e dos representantes dos artistas que, durante todo o processo, acompanharam as discussões e deliberações sobre o tema no Congresso.

O PROJETO

De acordo com o projeto, têm direito à meia-entrada estudantes, pessoas com deficiência, jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos e idosos. A concessão da meia-entrada é assegurada para pelo menos 40% dos ingressos disponíveis e não se aplica aos eventos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016.

A segurança da identificação dos estudantes, uma das maiores preocupações dos artistas e produtores culturais, ficou assegurada com a determinação de que as carteiras de identificação estudantil serão emitidas pela UBES, UNE, ANPG e entidades a elas filiadas, e aos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs), Centros e Diretórios Acadêmicos.

Para terem direito ao benefício, os estudantes terão de comprovar essa condição por meio da apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) emitida por entidades estudantis de cada segmento. Os jovens carentes terão de comprovar essa condição por meio da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A confecção da CIE deverá seguir modelo único nacionalmente padronizado e publicamente disponibilizado pelas entidades estudantis qualificadas em lei e, mediante certificação digital, pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). A carteira deverá ser renovada a cada ano, sendo que 50% das suas características poderão ser locais ou regionais.

A proposta prevê ainda sanções que poderão ser aplicadas às entidades que emitirem carteiras estudantis de maneira irregular ou fraudulenta: multa, suspensão temporária da autorização para emitir carteiras ou perda definitiva dessa autorização.

FISCALIZAÇÃO

O projeto também prevê que o benefício da meia-entrada não será cumulativo com “quaisquer outras promoções e convênios” e também não se aplica ao valor de serviços adicionais como “camarotes, áreas e cadeiras especiais”.

O respeito ao mínimo de 40% deverá ser comprovado pelos realizadores dos espetáculos e eventos, que deverão disponibilizar o número total de ingressos e o número total de meias-entradas em todos os postos de venda, “de forma visível e clara”. Se os ingressos disponíveis para os usuários da meia-entrada esgotarem, a produtora também terá de divulgar o fato de maneira clara nos postos de venda.

O projeto estabelece ainda que os órgãos públicos competentes federais, estaduais e municipais, como o Ministério da Cultura e secretarias estaduais e municipais, ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento da lei. O relator acredita que a própria população ajudará na fiscalização da nova lei.

Do Senado com Agências

O Campeonato do Sisal ( Futebol de campo ) é considerado como a melhor competição do Interior do Estado, fora das programações da FBF

CAMPEÕES DO SISAL

O Campeonato do Sisal ( Futebol de campo ) é considerado como a melhor competição do Interior do Estado, fora das programações da FBF, começou em 1979, cujo primeiro campeão foi o Fluminense de Serrinha, sendo que esta cidade conquistou cinco títulos, incluindo-se ai o Flamengo, Sec e o Acec, seguidos de Tanquinho, com o Atlético quatro vezes, Riachão do Jacuípe com o Palmeiras, Santa Luz com o Cal, Santa Bárbara com o Ponte Preta, Ipirá com o Vila Nova, Mairi com o Mairi Junior's, Candeal com o Grêmio, Conceição do Coité com o Ypiranga, Tucano com o 05 de Agosto e o Barroquinha, no último ano com o São Domingos Atlhetic Club.

O Campeonato do Sisal teve início em 1979, oferece "Know How", servindo de modelo e inspiração para várias outras competições no Estado da Bahia e sendo a Assessoria Regional de Esportes uma entidade sem fins lucrativos e reconhecida de utilidade pública pela Lei Estadual n° 4.202 de 19/12/1983, pretendemos, portanto, além da promoção do Sisal ajudar na medida do possível financeiramente com merchandising as Ligas e outros eventos da região.
Tudo sob o comando do Bel. em Direito Carlos Miranda Lima Filho sem verba publica.

Aumento da expectativa de vida do brasileiro reduz valor da aposentadoria

De acordo com os dados da tábua de mortalidade projetada para o ano de 2012,divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de vida ao nascer passou de 74,1 anos, em 2011, para 74,6 anos, com acréscimo de 5 meses e 12 dias.Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, haverá uma redução média de 1,67% no benefício do trabalhador que se aposentar a partir desta segunda-feira por tempo de contribuição.

A diminuição se deve ao fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens, penalizando quem se aposenta mais cedo, já que esse segurado, teoricamente, vai receber o benefício por mais tempo.

O cálculo leva em conta a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição para a Previdência Social e a expectativa de sobrevida, ou seja, quanto tempo o trabalhador deve viver a mais considerando a idade que tem agora. A nova tabela do fator previdenciário vale até 30 de novembro de 2014.

Newton Conde, atuário especializado em previdência, diretor da Conde Consultoria e professor da Fipecafi-FEA USP, estima que, no período de idade em que se concedem aposentadorias, dos 40 aos 80 anos, a expectativa de vida dos segurados aumentou, em média, 144 dias entre 2011 e 2012, que corresponde à perda média de 1,67%.

REGRAS

Para se aposentar por tempo de contribuição, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos e a mulher, 30 anos.

Já para se aposentar por idade, é necessário ter, no mínimo, 65 anos (homens) e 60 anos (mulher). Nesse caso, o uso do fator previdenciário no cálculo do valor da aposentadoria é opcional, só sendo usado, portanto, se for beneficiar o trabalhador --ou seja, ficar acima de 1. O mecanismo não é usado na aposentadoria por invalidez nem na aposentadoria especial.

Pela tábua de 2011, a expectativa de vida de um homem de 57 anos, por exemplo, era de 23,5 anos. Na tábua em vigor atualmente passou para 23,9. Com isso, a Previdência pagará o benefício para esse segurado até os 80,9 anos e não mais 80,5, o que representa um aumento de 143 dias no desembolso do governo federal.

Se esse homem tiver começado a contribuir com 20 anos de idade e pedir a aposentadoria agora terá um fator de 0,809, número que vai multiplicar a média dos 80% maiores salários de contribuição ao INSS. Se esse montante for de R$ 2.000, a aposentadoria será de R$ 1.617,06. Anteriormente, chegaria a R$ 1.644,58 porque o fator seria de 0,822.

TABELA DO FATOR

Na tabela disponível no site do Ministério da Previdência e reproduzida aqui, é possível saber o fator previdenciário caso a caso. A mesma tabela é usada para o cálculo da aposentadoria de ambos os sexos, mas as mulheres devem adicionar cinco anos no tempo de contribuição --ou seja, se uma segurada contribuiu por 30 anos deve olhar a linha em que consta 35 anos.

Vale ressaltar que a tabela considera idade e tempo de contribuição exatos, mas, na prática, o INSS faz o cálculo levando em conta todos os anos, meses e dias.

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/12/1379521-aumento-da-expectativa-de-vida-do-brasileiro-reduz-valor-da-aposentadoria.shtml

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lamarão e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lamarão entra na luta pela ré-abertura da Cesta do Povo

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lamarão e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lamarão entra na luta pela ré-abertura da Cesta do Povo, pois o nosso povo esta sofrendo com os preços autos em Lamarão – Ba.
Estaremos fazendo uma verdadeira movimentação junto ao Governo da Bahia.
Afirma o Bel. em Direito Carlos Miranda – Assessor do STRL e Bel. Tony Miranda – Presidente da ADCL .


Hoje( 29.11.2013 ) pela manhã tivemos reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lamarão, com um excelente proveito, a tarde fui na Justiça do Trabalho fazer carga de processos agora já estou na Assessoria Regional Sindical Bahia

CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR: CONQUISTAS, PERSPECTIVAS E ATUAIS DESAFIOS DA SAÚDE NO CONUBES

CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR: CONQUISTAS, PERSPECTIVAS E ATUAIS DESAFIOS DA SAÚDE NO CONUBES

Publicado em 29 de novembro de 2013.

 

Estudantes realizam o 2º Seminário de Juventude, Saúde e Participação

A juventude brasileira sempre esteve ligada às diversas lutas travadas no Brasil para a construção de um sistema avançado de democracia e participação popular. Dentro e fora dos diversos movimentos sociais, ela conseguiu criar seus espaços de interlocução com a sociedade de forma inovadoras e trouxe renovação para as construções de base.

Pensando na saúde como um campo fértil para a intervenção dos jovens, o CONUBES, realizou o 2º Seminário de Juventude, Saúde e Participação com a presença do secretario de Saúde de Contagem, Ricardo Faria; o representante do Ministério da Saúde, Eleutério Rodriguez Neto; o secretario de saúde do estado; e o presidente da UMES, Rodrigo Lucas.

O movimento de democratização da saúde e participação popular, que lutou árduos anos para garantira Reforma Sanitária Brasileira e a construção do Sistema Único de Saúde – o SUS, foi o ponto sistemático para a construção do debate.

“Esse movimento se propôs a discutir a democratização das estruturas políticas para garantia de direitos cidadãos através da construção basal de um novo modelo democrático, propondo a saúde como porta de entrada na vida político-social de qualquer cidadão”, pontuou Ricardo Faria.

De acordo com o secretário, a luta por um SUS fortalecido passa primeiramente pelo entendimento que seu projeto não condiz com o modelo de sociedade que estamos inseridos, onde prevalece a cultura mercadológica e de opressão das minorias sociais. “Só através de uma mudança desse paradigma poderemos edificar um sistema de saúde que esteja de acordo com um estado de direitos, que garanta a luta social referenciada em uma cultura de construção coletiva em todas as áreas –educação, cultura, economia etc. O SUS é o documento mais avançado que um país pode ter”, completou Eleutério.

Os estudantes também pontuaram que as instituições de ensino do nosso país ainda estão em desconexão com a realidade da saúde pública e não conseguem formar profissionais que realmente se propõem a trabalhar no SUS, na perspectiva de construir uma saúde para a sociedade brasileira como um todo.

*O Seminário faz parte da intervenção do Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ).

Patricia Blumberg

FGV está entrando numa fria, e terá que tratorar a CPI do Exame de Ordem em 2014?

FGV está entrando numa fria, e terá que tratorar a CPI do Exame de Ordem em 2014?

Data da publicação: 26/11/2013 à00 07:48

FGV está entrando numa fria, e terá que tratorar a CPI do Exame de Ordem em 2014?              

                 

 OAB & Cia

Por Ronaldo Medeiros (Editor- Justiça em Foco)

 A Fundação Getúlio Vargas (FGV), não sonhava quando aceitou aplicar o Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que o exame, colocaria sob suspeição a instituição. Não questiono em absoluto, a seriedade e a idoneidade da FGV, que é uma instituição que sempre prestou relevantes serviços ao Brasil. Porém, a FGV sabe que ainda está pendente o assunto - isonomia no X Exame Unificado da OAB. Aliás, o Ministério Público Federal (MPF/DF) pediu à Justiça que anule itens controversos da prova prático-profissional de direito penal aplicada na segunda fase do X Exame. Para o MPF, um “erro grosseiro” da banca examinadora prejudicou centenas de candidatos, indevidamente reprovados.

 XI Exame

O site Justiça em Foco começou a receber centenas de e-mails de bacharéis injustiçados, com relação à prova da 2ª fase do XI Exame de Ordem, a exemplo de Iasmin Bizzini e Eneas Filho, candidatos de Direito Civil que prestaram o XI Exame, e que ainda aguardam resultado definitivo da OAB/FGV, juntamente com outros bacharéis.

Os candidatos argumentam que houve quebra de isonomia no XI Exame de Ordem, falha no gabarito, falha na correção das provas, onde vários passaram e outros nem obtiveram suas peças corrigidas.

Esquisitices

Não há mais espaço pra certos “examinadores” continuarem enganando o bacharel em direito, é melhor pedir para sair, “em off” revelou um examinador”, e concluiu que a trapaça intelectual não faz parte do jogo do direito.

Não se trata de nenhuma teoria conspiratória, com personagens secretas a se mover nas sombras. O Exame de Ordem é questionado por quem acredita que, da forma como a prova é aplicada, a OAB estaria fazendo reserva de mercado.

E, assim, a OAB ignora os reclames dos professores, por exemplo: José Augusto Lyra, Cezar Roberto Bitencourt, Luiz Flávio Gomes, Felipe Novaes, Rodrigo Bello, Paulo Henrique Fuller,  André Nicolitt, Rogério Sanches Cunha, Patrícia Vanzolini, Bruno Queiroz, Rodrigo Almendra,  Geovane Moraes, Ana Cristina Mendonça, Alexandre Wunderlich, Davi André, Ricardo Henrique Giuliani, Fabricio da Mata Corrêa, Alexandre Mazza, Caio Bartine, Celso Spitzcowsky, José Aras e Matheus Carvalho e outros que esperam – isonomia para beneficiar os examinados.

 Esquisitice sim, porque o Exame de Ordem no Brasil vem tratando a verdade como mentira e a mentira como verdade, num trabalho óbvio de reserva de mercado? Uma coisa é dar explicações, gostemos delas ou não. Outra, diversa, é usar a linguagem para tentar enrolar os professores.

 CPI – Exame de Ordem

Com 106 assinaturas - conforme informou o Coordenador Nacional do Movimento dos Injustiçados no X Exame de Ordem, Antônio Gilberto da Silva, acampado desde agosto, em frente ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A proposta, de CPI/OAB articulada pelo deputado Marco Feliciano (PSC/SP), para investigar os altos custos de inscrição (R$ 200) e o monopólio na elaboração do Exame da OAB, sem qualquer tipo de fiscalização. Certamente em ano eleitoral/2014 o Congresso Nacional tenha interesse na CPI.

Só pra constar

 Bacharéis com algo relevante em mãos, estão divulgado nas mídias sociais, como o Twitter por exemplo enviando ao Ministério Público. E logo a grande imprensa se dar conta dos movimentos - que defende o fim do exame da Ordem, ou apenas espera melhorar a qualidade do Exame.

Novos tempos

 Ah, sim: quase me esqueço de deixar uma vez mais registrado.  Críticas ao formato do Exame da OAB não faltam, a exemplo do jurista Sílvio Venosa, juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor da coleção "Direito Civil", que disse em entrevista ao site Justiça em Foco: “Há que ser estudada uma forma que avalie numa fase objetivamente o candidato, sem subjetivismo”. O jurista Sílvio Venosa tem total razão, digo mais, com esse subjetivismo no Exame de Ordem, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) está entrando numa fria, e, em breve, terá mesmo que tratorar a CPI do Exame de Ordem.

Que venham mais debates.

Nota da Redação

 Os bacharéis em direito são representados pelos movimentos:

União Nacional dos Bacharéis em Ação - UNBA, presidido por Jorge Litwinczuk; MBBAD – Movimento Brasil de Bacharéis e Acadêmicos em Direito, presidido por Julio Velho; - Mãos Limpas – Brazil No Corrupt, ONGs representadas pelos cariocas Ricardo e Fábio Fonseca; - OBB – Ordem dos Bacharéis do Brasil, presidido por Willyan Johnes; MNBD/OABB - Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil, presidido por Reynaldo Arantes; OBJ Organização Brasileira dos Juristas, presidido por André Souza; MNBD Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito, presidido por Itacir Flores; As Vitimas Da OAB, presidido por Rubens Teixeira; Movimento dos Injustiçados no X Exame de Ordem, Gilberto Silva(Coordenador Nacional) e  Iasmin  Bizzini (Coordenadora Nacional); Movimento dos Injustiçados no XI Exame de Ordem.

Justiça Federal em São Paulo confirma validade de sentença arbitral para liberação de FGTS: Caixa Econômica Federal deve acatar as sentenças proferidas pelos árbitros

JURISPRUDÊNCIA I

Justiça Federal em São Paulo confirma validade de sentença arbitral para liberação de FGTS: Caixa Econômica Federal deve acatar as sentenças proferidas pelos árbitros da AMESCO

A Caixa Econômica Federal é obrigada a dar cumprimento às decisões arbitrais proferidas pelos árbitros pertencentes aos quadros da AMESCO – Arbitragem & Mediação Soluções de Conflitos e liberar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores demitidos sem justa causa, sempre que desse modo for deliberado. A decisão é da Juíza Federal da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, Dra. Tânia Regina Marangoni Zauhy em Mandado de Segurança Preventivo, com pedido de liminar, impetrada pela própria AMESCO.

"As decisões dos árbitros da AMESCO que determinavam a liberação desses recursos não estavam sendo acatadas pela Caixa Econômica Federal, o que ocasionou em prejuízo para os trabalhadores que aderiram à arbitragem para a solução dos conflitos trabalhistas e para a credibilidade da própria entidade. Por isso a Câmara decidiu impetrar o mandado de segurança em seu nome”, afirma a Presidente da AMESCO, Mônica Iecks Ponce.

Antes da concessão da liminar, quando o árbitro determinava a liberação dos recursos do FGTS, a Caixa não reconhecia a validade da sentença arbitral porque entendia que só poderia liberá-los por meio de sentença judicial. "Agora, a Caixa terá de acatar a decisão em todo território nacional”, afirma Fátima Rocha Prado, Diretora da AMESCO.

Conforme entendimento da magistrada, “não há razão para que seja negada eficácia à sentença arbitral, a teor do artigo 18 da Lei n°. 9.307/96, que dispõe: “O árbitro é juiz de fato e de direito, e a sentença que proferir não fica sujeita a recurso ou homologação pelo Poder Judiciário.”

Mencionou-se, igualmente, o fato de o artigo 31 da Lei de Arbitragem produzir os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário, constituindo título executivo (judicial) se condenatória.

A Caixa não informou se vai recorrer da sentença, mas a decisão é comemorada com sucesso pela entidade, afirma Daniel Figueiredo Quaresma, da AMESCO. “Ao longo dos dez anos de vigência da lei arbitral, as decisões de tribunais estaduais, federais e as próprias decisões monocráticas vêm demonstrando entendimento positivo no que se refere à manutenção das decisões emitidas por meio desse método extrajudicial de solução de controvérsias” conclui a advogada responsável pelo ajuizamento da presente medida, Dra. Fernanda Aguiar de Oliveira.

Fonte: AMESCO

Postado por CEMA às 07:49

http://centrodearbitragem.blogspot.com.br/2012/07/jurisprudencia-i.html

Bahia tem 16 cidades com alto risco de dengue, Serrinha esta neste grupo,Serrinha, Serrolândia, Terra Nova e Uibaí. Nessas cidades foram encontrados focos de dengue em mais de 4% das residências visitadas

Bahia tem 16 cidades com alto risco de dengue, Serrinha esta neste grupo,Serrinha, Serrolândia, Terra Nova e Uibaí. Nessas cidades foram encontrados focos de dengue em mais de 4% das residências visitadas

Dos 157 municípios do país em situação de risco de dengue, 16 estão na Bahia. O estado também tem 26 dos 525 que estão em alerta. Os dados foram revelados no mapa da dengue divulgado nesta terça-feira, 19, pelo Ministério da Saúde.
Dos 417 municípios do Estado dos analisados na pesquisa, 15 estão em situação satisfatória. O Ministério da Saúde lançou em Brasília a campanha "Não dê tempo para a dengue", que tem como garoto-propaganda o ex-jogador de futebol e ex-capitão da seleção brasileira Cafu.
Na Bahia, as cidades em risco, com sinal vermelho para a dengue, estão Cafarnaum, Campo Formoso, Candeias, Ilhéus, Itabela, Itiruçu, Jacobina, Jequié, Mundo Novo, Planaltino, Santo Amaro, Senhor do Bonfim, Serrinha, Serrolândia, Terra Nova e Uibaí. Nessas cidades foram encontrados focos de dengue em mais de 4% das residências visitadas.
Saiba mais
SSA é uma das 11 capitais em estado de alerta contra dengue
19/11/2013 | Comentários(0)
SSA é uma das 11 capitais em estado de alerta contra dengue
19/11/2013 | Comentários(0)
Dobra total de cidades com risco de epidemia de dengue
Os municípios em que houve foco em 1% a 3,9% dos domicílios e estão em alerta ou sinal amarelo são Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Cruz das Almas, Guanambi, Castro Alves, Dias D´Ávila, Eunápolis, Ibipeba, Itagimirim, Itaparica, Itapebi, Lauro de Freitas, Muritiba, Presidente Dutra, Salvador, Santa Cruz de Cabrália, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Simões Filho, Souto Soares, Teixeira de Freitas, Vera Cruz e Vitória da Conquista.
Bairros de Salvador
Na capital baiana, que está em alerta, 19 bairros em sete distritos estão em estado critico. São eles Itapagipe (Bairro Machado, Boa Viagem, Caminho de Areia e Roma), São Caetano/Valéria (Alto do Cabrito, Bom Juá, Boa Vista do Lobato, Largo do Tanque e Santa Luzia), Barra/Rio Vermelho (Ondina), Boca do Rio (Stiep), Cabula/Beirú (Calabetão), Pau da Lima (Bosque Real, Brasil Gás, Canabrava, Coroado e Porto Seco Pirajá), Subúrbio Ferroviário (Itacaranha e São Tomé http://atarde.uol.com.br/bahia/materias/1549738-bahia-tem-16-cidades-com-alto-risco-de-dengue