FGV está entrando numa fria, e
terá que tratorar a CPI do Exame de Ordem em 2014?
Data da publicação: 26/11/2013
à00 07:48
FGV está entrando numa fria, e
terá que tratorar a CPI do Exame de Ordem em 2014?
OAB & Cia
Por Ronaldo Medeiros (Editor-
Justiça em Foco)
A Fundação Getúlio Vargas (FGV),
não sonhava quando aceitou aplicar o Exame de Ordem Unificado do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que o exame, colocaria sob
suspeição a instituição. Não questiono em absoluto, a seriedade e a idoneidade
da FGV, que é uma instituição que sempre prestou relevantes serviços ao Brasil.
Porém, a FGV sabe que ainda está pendente o assunto - isonomia no X Exame
Unificado da OAB. Aliás, o Ministério Público Federal (MPF/DF) pediu à Justiça
que anule itens controversos da prova prático-profissional de direito penal
aplicada na segunda fase do X Exame. Para o MPF, um “erro grosseiro” da banca
examinadora prejudicou centenas de candidatos, indevidamente reprovados.
XI Exame
O site Justiça em Foco começou a
receber centenas de e-mails de bacharéis injustiçados, com relação à prova da
2ª fase do XI Exame de Ordem, a exemplo de Iasmin Bizzini e Eneas Filho,
candidatos de Direito Civil que prestaram o XI Exame, e que ainda aguardam
resultado definitivo da OAB/FGV, juntamente com outros bacharéis.
Os candidatos argumentam que
houve quebra de isonomia no XI Exame de Ordem, falha no gabarito, falha na
correção das provas, onde vários passaram e outros nem obtiveram suas peças
corrigidas.
Esquisitices
Não há mais espaço pra certos
“examinadores” continuarem enganando o bacharel em direito, é melhor pedir para
sair, “em off” revelou um examinador”, e concluiu que a trapaça intelectual não
faz parte do jogo do direito.
Não se trata de nenhuma teoria conspiratória,
com personagens secretas a se mover nas sombras. O Exame de Ordem é questionado
por quem acredita que, da forma como a prova é aplicada, a OAB estaria fazendo
reserva de mercado.
E, assim, a OAB ignora os
reclames dos professores, por exemplo: José Augusto Lyra, Cezar Roberto
Bitencourt, Luiz Flávio Gomes, Felipe Novaes, Rodrigo Bello, Paulo Henrique
Fuller, André Nicolitt, Rogério Sanches
Cunha, Patrícia Vanzolini, Bruno Queiroz, Rodrigo Almendra, Geovane Moraes, Ana Cristina Mendonça,
Alexandre Wunderlich, Davi André, Ricardo Henrique Giuliani, Fabricio da Mata
Corrêa, Alexandre Mazza, Caio Bartine, Celso Spitzcowsky, José Aras e Matheus
Carvalho e outros que esperam – isonomia para beneficiar os examinados.
Esquisitice sim, porque o Exame
de Ordem no Brasil vem tratando a verdade como mentira e a mentira como
verdade, num trabalho óbvio de reserva de mercado? Uma coisa é dar explicações,
gostemos delas ou não. Outra, diversa, é usar a linguagem para tentar enrolar
os professores.
CPI – Exame de Ordem
Com 106 assinaturas - conforme
informou o Coordenador Nacional do Movimento dos Injustiçados no X Exame de
Ordem, Antônio Gilberto da Silva, acampado desde agosto, em frente ao Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A proposta, de CPI/OAB
articulada pelo deputado Marco Feliciano (PSC/SP), para investigar os altos
custos de inscrição (R$ 200) e o monopólio na elaboração do Exame da OAB, sem
qualquer tipo de fiscalização. Certamente em ano eleitoral/2014 o Congresso
Nacional tenha interesse na CPI.
Só pra constar
Bacharéis com algo relevante em
mãos, estão divulgado nas mídias sociais, como o Twitter por exemplo enviando
ao Ministério Público. E logo a grande imprensa se dar conta dos movimentos -
que defende o fim do exame da Ordem, ou apenas espera melhorar a qualidade do
Exame.
Novos tempos
Ah, sim: quase me esqueço de
deixar uma vez mais registrado. Críticas
ao formato do Exame da OAB não faltam, a exemplo do jurista Sílvio Venosa, juiz
aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor da coleção "Direito
Civil", que disse em entrevista ao site Justiça em Foco: “Há que ser
estudada uma forma que avalie numa fase objetivamente o candidato, sem
subjetivismo”. O jurista Sílvio Venosa tem total razão, digo mais, com esse
subjetivismo no Exame de Ordem, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) está entrando
numa fria, e, em breve, terá mesmo que tratorar a CPI do Exame de Ordem.
Que venham mais debates.
Nota da Redação
Os bacharéis em direito são
representados pelos movimentos:
União Nacional dos Bacharéis em
Ação - UNBA, presidido por Jorge Litwinczuk; MBBAD – Movimento Brasil de
Bacharéis e Acadêmicos em Direito, presidido por Julio Velho; - Mãos Limpas –
Brazil No Corrupt, ONGs representadas pelos cariocas Ricardo e Fábio Fonseca; -
OBB – Ordem dos Bacharéis do Brasil, presidido por Willyan Johnes; MNBD/OABB -
Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito da Organização dos Acadêmicos e
Bacharéis do Brasil, presidido por Reynaldo Arantes; OBJ Organização Brasileira
dos Juristas, presidido por André Souza; MNBD Movimento Nacional dos Bacharéis
de Direito, presidido por Itacir Flores; As Vitimas Da OAB, presidido por
Rubens Teixeira; Movimento dos Injustiçados no X Exame de Ordem, Gilberto
Silva(Coordenador Nacional) e
Iasmin Bizzini (Coordenadora
Nacional); Movimento dos Injustiçados no XI Exame de Ordem.
