FGV está entrando numa fria, e terá que tratorar a CPI do Exame de Ordem em 2014?

FGV está entrando numa fria, e terá que tratorar a CPI do Exame de Ordem em 2014?

Data da publicação: 26/11/2013 à00 07:48

FGV está entrando numa fria, e terá que tratorar a CPI do Exame de Ordem em 2014?              

                 

 OAB & Cia

Por Ronaldo Medeiros (Editor- Justiça em Foco)

 A Fundação Getúlio Vargas (FGV), não sonhava quando aceitou aplicar o Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que o exame, colocaria sob suspeição a instituição. Não questiono em absoluto, a seriedade e a idoneidade da FGV, que é uma instituição que sempre prestou relevantes serviços ao Brasil. Porém, a FGV sabe que ainda está pendente o assunto - isonomia no X Exame Unificado da OAB. Aliás, o Ministério Público Federal (MPF/DF) pediu à Justiça que anule itens controversos da prova prático-profissional de direito penal aplicada na segunda fase do X Exame. Para o MPF, um “erro grosseiro” da banca examinadora prejudicou centenas de candidatos, indevidamente reprovados.

 XI Exame

O site Justiça em Foco começou a receber centenas de e-mails de bacharéis injustiçados, com relação à prova da 2ª fase do XI Exame de Ordem, a exemplo de Iasmin Bizzini e Eneas Filho, candidatos de Direito Civil que prestaram o XI Exame, e que ainda aguardam resultado definitivo da OAB/FGV, juntamente com outros bacharéis.

Os candidatos argumentam que houve quebra de isonomia no XI Exame de Ordem, falha no gabarito, falha na correção das provas, onde vários passaram e outros nem obtiveram suas peças corrigidas.

Esquisitices

Não há mais espaço pra certos “examinadores” continuarem enganando o bacharel em direito, é melhor pedir para sair, “em off” revelou um examinador”, e concluiu que a trapaça intelectual não faz parte do jogo do direito.

Não se trata de nenhuma teoria conspiratória, com personagens secretas a se mover nas sombras. O Exame de Ordem é questionado por quem acredita que, da forma como a prova é aplicada, a OAB estaria fazendo reserva de mercado.

E, assim, a OAB ignora os reclames dos professores, por exemplo: José Augusto Lyra, Cezar Roberto Bitencourt, Luiz Flávio Gomes, Felipe Novaes, Rodrigo Bello, Paulo Henrique Fuller,  André Nicolitt, Rogério Sanches Cunha, Patrícia Vanzolini, Bruno Queiroz, Rodrigo Almendra,  Geovane Moraes, Ana Cristina Mendonça, Alexandre Wunderlich, Davi André, Ricardo Henrique Giuliani, Fabricio da Mata Corrêa, Alexandre Mazza, Caio Bartine, Celso Spitzcowsky, José Aras e Matheus Carvalho e outros que esperam – isonomia para beneficiar os examinados.

 Esquisitice sim, porque o Exame de Ordem no Brasil vem tratando a verdade como mentira e a mentira como verdade, num trabalho óbvio de reserva de mercado? Uma coisa é dar explicações, gostemos delas ou não. Outra, diversa, é usar a linguagem para tentar enrolar os professores.

 CPI – Exame de Ordem

Com 106 assinaturas - conforme informou o Coordenador Nacional do Movimento dos Injustiçados no X Exame de Ordem, Antônio Gilberto da Silva, acampado desde agosto, em frente ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A proposta, de CPI/OAB articulada pelo deputado Marco Feliciano (PSC/SP), para investigar os altos custos de inscrição (R$ 200) e o monopólio na elaboração do Exame da OAB, sem qualquer tipo de fiscalização. Certamente em ano eleitoral/2014 o Congresso Nacional tenha interesse na CPI.

Só pra constar

 Bacharéis com algo relevante em mãos, estão divulgado nas mídias sociais, como o Twitter por exemplo enviando ao Ministério Público. E logo a grande imprensa se dar conta dos movimentos - que defende o fim do exame da Ordem, ou apenas espera melhorar a qualidade do Exame.

Novos tempos

 Ah, sim: quase me esqueço de deixar uma vez mais registrado.  Críticas ao formato do Exame da OAB não faltam, a exemplo do jurista Sílvio Venosa, juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor da coleção "Direito Civil", que disse em entrevista ao site Justiça em Foco: “Há que ser estudada uma forma que avalie numa fase objetivamente o candidato, sem subjetivismo”. O jurista Sílvio Venosa tem total razão, digo mais, com esse subjetivismo no Exame de Ordem, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) está entrando numa fria, e, em breve, terá mesmo que tratorar a CPI do Exame de Ordem.

Que venham mais debates.

Nota da Redação

 Os bacharéis em direito são representados pelos movimentos:

União Nacional dos Bacharéis em Ação - UNBA, presidido por Jorge Litwinczuk; MBBAD – Movimento Brasil de Bacharéis e Acadêmicos em Direito, presidido por Julio Velho; - Mãos Limpas – Brazil No Corrupt, ONGs representadas pelos cariocas Ricardo e Fábio Fonseca; - OBB – Ordem dos Bacharéis do Brasil, presidido por Willyan Johnes; MNBD/OABB - Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil, presidido por Reynaldo Arantes; OBJ Organização Brasileira dos Juristas, presidido por André Souza; MNBD Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito, presidido por Itacir Flores; As Vitimas Da OAB, presidido por Rubens Teixeira; Movimento dos Injustiçados no X Exame de Ordem, Gilberto Silva(Coordenador Nacional) e  Iasmin  Bizzini (Coordenadora Nacional); Movimento dos Injustiçados no XI Exame de Ordem.