Conforme nota publicada pela SecultBA, somente em 2010 o investimento do
Fazcultura totalizou R$ 15 milhões e como tomamos conhecimento o produto “Vaquejada
de Serrinha” que é uma iniciativa privada usufruiu desta verba. Isto É UMA
VERGONHA PARA A BAHIA E PARA A NOSSA REGIÃO, pois todos sabem como se
constituiu e se consolidou esta vaquejada com uso de verbas públicas, existindo
inclusive sentença judicial.
Chamamos a atenção da comunidade, pois a Secretaria recebe informações o
interior e os operadores da cultura de Serrinha e região estão vacilando,
devendo chegar junto da SecultBA.
Da Assessoria Regional Sindical
Leiam com atenção e analise a matéria abaixo:
Nota da SecultBA sobre o apoio à Vaquejada de Serrinha
Publicação: 03/09/10 | 15H09 - Última Atualização: 03/09/10 | 15H09
O Programa Estadual de Incentivo ao
Patrocínio Cultural – Fazcultura – é um programa de patrocínio através de
isenção fiscal, que permite que pessoas jurídicas financiem a atividade
cultural, mediante abatimento de 5% a 10% do ICMS a recolher – tendo a ampliação
do teto de abatimento sido aprovada recentemente, em um conjunto de medidas
para ampliar o alcance do programa, que por muito tempo foi o único programa
institucionalizado de fomento à cultura do Estado. Após aprovado o patrocínio,
a empresa deposita os recursos diretamente na conta do projeto, e para receber
o abatimento do imposto, é necessário que contribua com recursos próprios
equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos ao produtor. Os
projetos apresentados ao Fazcultura são aprovados por uma comissão de 15
pessoas, composta por membros da sociedade civil e da administração pública, e
são avaliados a partir de diversos critérios. Os produtores da “Vaquejada de
Serrinha” cumpriram todos os requisitos estabelecidos para o apoio, não havendo
nenhum impedimento para que ele fosse realizado. Para o exercício 2010, o
programa Fazcultura totaliza R$ 15 milhões para apoio a projetos, parte deles
ainda disponíveis para os produtores que têm interesse. O programa estimula a
profissionalização das cadeias produtivas da cultura e é voltado para projetos
culturais de diversas áreas, sendo que aqueles com maior visibilidade têm mais
facilidades em obter o patrocínio. Outros projetos de caráter comercial foram
também apoiados pelo Programa a exemplo dos espetáculos “Siricotico” da Cia.
Baiana de Patifaria e “O Indignado” com Frank Menezes, festivais de artes
cênicas como o Fenatifs, em Feira de Santana, ou o FIAC – Festival
Internacional de Artes Cênicas, o Festival CONEXÃO VIVO, festivais de música
com o Bahia Jazz Festival, Música no Parque, entre outros.
Link da matéria da SecultBA:
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