.Vamos Estudar, para debater sobre o tema é necessário conhecer os dois lados da moeda, jurista consciente analisa as vertentes das doutrinas e toma sua posição fundado na constituição e na estrutura de um Estado democrático de direito . " Eu confio na vitoria final do bem" Sobral Pinto.
terça-feira, 31 de dezembro de 2013
domingo, 29 de dezembro de 2013
Para fazer a denúncia - O mundo virtual está repleto de crimes e ameaças reais e que parecem se multiplica
O mundo virtual está repleto de crimes e ameaças reais e que parecem se multiplicar. A mesma facilidade que existe para que o crime desfile pela internet existe também para fazer a denúncia. Acesse os sites do MPF do seu estado:
SP - http://www.prsp.mpf.gov.br/noticias-prsp/aplicativos/digi-denuncia
PE - http://www.prpe.mpf.gov.br/internet/Institucional/Acione-a-PRPE
RJ - http://www.prrj.mpf.gov.br/atendimento_Denuncia.html
RN - http://www.prrn.mpf.gov.br/servicos/denuncia
RS - http://www.prrs.mpf.gov.br/home/denuncia
RO - http://www.prro.mpf.gov.br/ficha.php
RR - http://www.prrr.mpf.gov.br/denuncias
SC - http://www2.prsc.mpf.gov.br/denuncias/denuncias
SE - http://www.prse.mpf.gov.br/denuncia/
TO - http://www.prto.mpf.gov.br/denuncia-online
PR - http://www.prpr.mpf.gov.br/denuncia
MT - http://www.prmt.mpf.gov.br/contato/formulario_denuncia
MS - http://www.prms.mpf.gov.br/servicos/denuncia
MG -http://www2.prmg.mpf.gov.br/denuncias/safernet/safernet.html
PA - http://www.prpa.mpf.gov.br/
PB - http://www.prpb.mpf.gov.br/menu-superior/institucional/denuncias]
GO - http://www.prgo.mpf.gov.br/institucional/atendimento-cidadao-cac/form-denuncia-cac.html?view=ckforms&id=1
DF - http://www.prdf.mpf.gov.br/destaques/servicos/denuncia
AC - http://www.prac.mpf.gov.br/Plone/banners/denuncia-on-line
AL - http://www.pral.mpf.gov.br/denuncia
AP - http://www.prap.mpf.gov.br/servicos/denuncia/denuncia.php
AM - http://www.pram.mpf.gov.br/denuncia/formulario-denuncia
BA - http://www.prba.mpf.gov.br/paraocidadao/denuncie
CE - http://www.prce.mpf.gov.br/conteudo/denuncias/denuncia
ES - http://www.pres.mpf.gov.br/denuncia/denuncia.htm
MA - http://www.prma.mpf.gov.br/controle.php?target=denuncia
Ingressar num novo ano é como adentrar em outra dimensão de nós mesmos
Ingressar
num novo ano é como adentrar em outra dimensão de nós mesmos. A vida que se
desdobra. A porta se abre e nos brinda com o raiar de um novo dia. Cores que já
estamos acostumados a ver, mas brilham de um jeito especial, diferente, porque
vistas com o olhar de quem olha o verde da vida, que vai nascendo, brotando,
desabrochando em recomeço. Então, olhamos para trás e despedimo-nos do ontem,
do sábado e todos os dias anteriores enquanto o hoje pacientemente nos espera
com os amanhãs e todos os dias que virão.
Boa sorte.
Feliz 2014
CALCANHAR RACHADO ... MUITA GENTE SOFRE COM ISSO...
Incrível tratamento natural para rachaduras nos pés:
Moer um punhado de arroz até obter uma farinha fina, adicione algumas colheres de mel e vinagre de cidra da maçã o suficiente para obter uma pasta grossa.
Se as rachaduras são muito profundas, adicione uma colher de azeite de oliva.
Mergulhe os pés em água morna por 20 minutos e faça uma massagem suave com essa pasta.
Pode deixar a pasta nos pés, só tire o excesso!
Se o pé estiver com a pele muito grossa, a medida que for sarando dá para ir lixando até que fique fininho e curado!
Moer um punhado de arroz até obter uma farinha fina, adicione algumas colheres de mel e vinagre de cidra da maçã o suficiente para obter uma pasta grossa.
Se as rachaduras são muito profundas, adicione uma colher de azeite de oliva.
Mergulhe os pés em água morna por 20 minutos e faça uma massagem suave com essa pasta.
Pode deixar a pasta nos pés, só tire o excesso!
Se o pé estiver com a pele muito grossa, a medida que for sarando dá para ir lixando até que fique fininho e curado!
OBS1.: Para moer o arroz coloca num pacotinho e bate com o martelo até virar pó ou bate no liquidificador, é facil.
OBS.2: Não deixe de consultar o médico para ver a causa das rachaduras.
Beijos em seu coração!!!
sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Biritinga receita de dezembro de 2013 fonte tesouro nacional R 1.847.741,52
Biritinga - BA
dezembro/2013
| Decêndio | 1º | 2º | 3º | Total |
| FPM | 862.227,27 | 186.281,79 | 0,00 | 1.048.509,06 |
| ITR | 46,39 | 0,00 | 0,00 | 46,39 |
| IOF | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CIDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FEX | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ICMS LC 87/96 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ICMS LC 87/96-1579 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDEF | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FUNDEB | 514.406,66 | 284.779,41 | 0,00 | 799.186,07 |
| Total | 1.376.680,32 | 471.061,20 | 0,00 | 1.847.741,52 |
Origens do FUNDEF
| Decêndio | 1º | 2º | 3º | Total |
| FPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| FPM | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| IPI-EXP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ICMS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Complementação da União | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Lei Complementar Nº 87 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Origens do FUNDEB
| Decêndio | 1º | 2º | 3º | Total |
| FPM | 66.913,42 | 32.600,22 | 0,00 | 99.513,64 |
| FPE | 65.864,89 | 32.089,37 | 0,00 | 97.954,26 |
| IPI-EXP | 3.201,06 | 1.152,23 | 0,00 | 4.353,29 |
| Complementação da União | 194.811,52 | 0,00 | 0,00 | 194.811,52 |
| Lei Complementar Nº 87 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ITR | 334,79 | 46,69 | 0,00 | 381,48 |
| IPVA | 3.383,90 | 3.993,90 | 0,00 | 7.377,80 |
| ITCMD | 431,78 | 1.082,75 | 0,00 | 1.514,53 |
| ICMS | 179.465,30 | 213.814,25 | 0,00 | 393.279,55 |
| Total | 514.406,66 | 284.779,41 | 0,00 | 799.186,07 |
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lamarão – Bahia deu férias a seu pessoal e só volta a atender no dia 10 de Janeiro de 2014
O Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Lamarão – Bahia deu férias a seu pessoal e só volta
a atender no dia 10 de Janeiro de 2014.
Mais os trabalhadores
que agendaram atendimento em Serrinha na Assessoria Regional Sindical de 16 a
20 de dezembro serão atendidos pelos Bel.
Carlos Miranda Lima Filho e o Bel. Tony Miranda.
Desejamos a
todos Boas Festas e um feliz ano novo.
Trabalhador
unido jamais será vencido.
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
SENADO APROVA REGULAMENTAÇÃO DA MEIA-ENTRADA
SENADO APROVA REGULAMENTAÇÃO DA MEIA-ENTRADA
Consolidando anos de muita luta, senadores aprovaram nesta quarta-feira (05/12) o Projeto de Lei que regulamenta o benefício da meia-entrada em salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o território nacional. A matéria segue para sanção presidencial.
Permanentes na defesa da garantia de acesso à formação dos estudantes, no que compreende o acesso à escola e à formação além da sala de aula, as líderes estudantis do movimento estudantil brasileiro estiveram presentes na galeria do Plenário durante a votação com dúzias de estudantes. A participação contou com a presença das presidentas da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Bárbara Melo; da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Luana Bonone, e dos representantes dos artistas que, durante todo o processo, acompanharam as discussões e deliberações sobre o tema no Congresso.
O PROJETO
De acordo com o projeto, têm direito à meia-entrada estudantes, pessoas com deficiência, jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos e idosos. A concessão da meia-entrada é assegurada para pelo menos 40% dos ingressos disponíveis e não se aplica aos eventos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016.
A segurança da identificação dos estudantes, uma das maiores preocupações dos artistas e produtores culturais, ficou assegurada com a determinação de que as carteiras de identificação estudantil serão emitidas pela UBES, UNE, ANPG e entidades a elas filiadas, e aos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs), Centros e Diretórios Acadêmicos.
Para terem direito ao benefício, os estudantes terão de comprovar essa condição por meio da apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) emitida por entidades estudantis de cada segmento. Os jovens carentes terão de comprovar essa condição por meio da inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A confecção da CIE deverá seguir modelo único nacionalmente padronizado e publicamente disponibilizado pelas entidades estudantis qualificadas em lei e, mediante certificação digital, pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). A carteira deverá ser renovada a cada ano, sendo que 50% das suas características poderão ser locais ou regionais.
A proposta prevê ainda sanções que poderão ser aplicadas às entidades que emitirem carteiras estudantis de maneira irregular ou fraudulenta: multa, suspensão temporária da autorização para emitir carteiras ou perda definitiva dessa autorização.
FISCALIZAÇÃO
O projeto também prevê que o benefício da meia-entrada não será cumulativo com “quaisquer outras promoções e convênios” e também não se aplica ao valor de serviços adicionais como “camarotes, áreas e cadeiras especiais”.
O respeito ao mínimo de 40% deverá ser comprovado pelos realizadores dos espetáculos e eventos, que deverão disponibilizar o número total de ingressos e o número total de meias-entradas em todos os postos de venda, “de forma visível e clara”. Se os ingressos disponíveis para os usuários da meia-entrada esgotarem, a produtora também terá de divulgar o fato de maneira clara nos postos de venda.
O projeto estabelece ainda que os órgãos públicos competentes federais, estaduais e municipais, como o Ministério da Cultura e secretarias estaduais e municipais, ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento da lei. O relator acredita que a própria população ajudará na fiscalização da nova lei.
Do Senado com Agências
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
O Campeonato do Sisal ( Futebol de campo ) é considerado como a melhor competição do Interior do Estado, fora das programações da FBF
CAMPEÕES DO SISAL
O Campeonato do Sisal ( Futebol de campo ) é considerado como a melhor competição do Interior do Estado, fora das programações da FBF, começou em 1979, cujo primeiro campeão foi o Fluminense de Serrinha, sendo que esta cidade conquistou cinco títulos, incluindo-se ai o Flamengo, Sec e o Acec, seguidos de Tanquinho, com o Atlético quatro vezes, Riachão do Jacuípe com o Palmeiras, Santa Luz com o Cal, Santa Bárbara com o Ponte Preta, Ipirá com o Vila Nova, Mairi com o Mairi Junior's, Candeal com o Grêmio, Conceição do Coité com o Ypiranga, Tucano com o 05 de Agosto e o Barroquinha, no último ano com o São Domingos Atlhetic Club.
O Campeonato do Sisal teve início em 1979, oferece "Know How", servindo de modelo e inspiração para várias outras competições no Estado da Bahia e sendo a Assessoria Regional de Esportes uma entidade sem fins lucrativos e reconhecida de utilidade pública pela Lei Estadual n° 4.202 de 19/12/1983, pretendemos, portanto, além da promoção do Sisal ajudar na medida do possível financeiramente com merchandising as Ligas e outros eventos da região.
Tudo sob o comando do Bel. em Direito Carlos Miranda Lima Filho sem verba publica.
O Campeonato do Sisal ( Futebol de campo ) é considerado como a melhor competição do Interior do Estado, fora das programações da FBF, começou em 1979, cujo primeiro campeão foi o Fluminense de Serrinha, sendo que esta cidade conquistou cinco títulos, incluindo-se ai o Flamengo, Sec e o Acec, seguidos de Tanquinho, com o Atlético quatro vezes, Riachão do Jacuípe com o Palmeiras, Santa Luz com o Cal, Santa Bárbara com o Ponte Preta, Ipirá com o Vila Nova, Mairi com o Mairi Junior's, Candeal com o Grêmio, Conceição do Coité com o Ypiranga, Tucano com o 05 de Agosto e o Barroquinha, no último ano com o São Domingos Atlhetic Club.
O Campeonato do Sisal teve início em 1979, oferece "Know How", servindo de modelo e inspiração para várias outras competições no Estado da Bahia e sendo a Assessoria Regional de Esportes uma entidade sem fins lucrativos e reconhecida de utilidade pública pela Lei Estadual n° 4.202 de 19/12/1983, pretendemos, portanto, além da promoção do Sisal ajudar na medida do possível financeiramente com merchandising as Ligas e outros eventos da região.
Tudo sob o comando do Bel. em Direito Carlos Miranda Lima Filho sem verba publica.
Aumento da expectativa de vida do brasileiro reduz valor da aposentadoria
Aumento da expectativa de vida do brasileiro reduz valor da aposentadoria
De acordo com os dados da tábua de mortalidade projetada para o ano de 2012,divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de vida ao nascer passou de 74,1 anos, em 2011, para 74,6 anos, com acréscimo de 5 meses e 12 dias.Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, haverá uma redução média de 1,67% no benefício do trabalhador que se aposentar a partir desta segunda-feira por tempo de contribuição.
A diminuição se deve ao fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens, penalizando quem se aposenta mais cedo, já que esse segurado, teoricamente, vai receber o benefício por mais tempo.
O cálculo leva em conta a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição para a Previdência Social e a expectativa de sobrevida, ou seja, quanto tempo o trabalhador deve viver a mais considerando a idade que tem agora. A nova tabela do fator previdenciário vale até 30 de novembro de 2014.
Newton Conde, atuário especializado em previdência, diretor da Conde Consultoria e professor da Fipecafi-FEA USP, estima que, no período de idade em que se concedem aposentadorias, dos 40 aos 80 anos, a expectativa de vida dos segurados aumentou, em média, 144 dias entre 2011 e 2012, que corresponde à perda média de 1,67%.
REGRAS
Para se aposentar por tempo de contribuição, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos e a mulher, 30 anos.
Já para se aposentar por idade, é necessário ter, no mínimo, 65 anos (homens) e 60 anos (mulher). Nesse caso, o uso do fator previdenciário no cálculo do valor da aposentadoria é opcional, só sendo usado, portanto, se for beneficiar o trabalhador --ou seja, ficar acima de 1. O mecanismo não é usado na aposentadoria por invalidez nem na aposentadoria especial.
Pela tábua de 2011, a expectativa de vida de um homem de 57 anos, por exemplo, era de 23,5 anos. Na tábua em vigor atualmente passou para 23,9. Com isso, a Previdência pagará o benefício para esse segurado até os 80,9 anos e não mais 80,5, o que representa um aumento de 143 dias no desembolso do governo federal.
Se esse homem tiver começado a contribuir com 20 anos de idade e pedir a aposentadoria agora terá um fator de 0,809, número que vai multiplicar a média dos 80% maiores salários de contribuição ao INSS. Se esse montante for de R$ 2.000, a aposentadoria será de R$ 1.617,06. Anteriormente, chegaria a R$ 1.644,58 porque o fator seria de 0,822.
TABELA DO FATOR
Na tabela disponível no site do Ministério da Previdência e reproduzida aqui, é possível saber o fator previdenciário caso a caso. A mesma tabela é usada para o cálculo da aposentadoria de ambos os sexos, mas as mulheres devem adicionar cinco anos no tempo de contribuição --ou seja, se uma segurada contribuiu por 30 anos deve olhar a linha em que consta 35 anos.
Vale ressaltar que a tabela considera idade e tempo de contribuição exatos, mas, na prática, o INSS faz o cálculo levando em conta todos os anos, meses e dias.
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