Bacharéis em direito deixam OAB e MEC de saia-justa em audiência pública sobre exame da OAB na CAS do Senado

Audiência Pública no Senado Federal com presença e representantes de grupos de bacharéis do Brasil inteirodebateu o Exame da OAB e deixou a OAB e o MEC em situação constrangedora dada a falta de argumentos sólidos que justifiquem a manutenção do exame da forma que está, com a omissão do MEC que coloca-se como parceira ou cúmplice da OAB nesta empreitada de cercear o ingresso de profissionais no mercado colocando como barreiras uma prova “difícil, inadequada e inconstitucional e cara” na visão do Dr. Rubens Teixeira.

Presentes, além do Senador Moka (MS), Paulo Paim (RS), Carlos Schneider, presidente nacional da Associação Nacional dos Bacharéis em Direito (ANB), Willyan Johnes, presidente nacional da Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB), Reynaldo Arantes, que preside a Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil (OABB), Luana Medeiros, diretora de regulação da Educação Superior do MEC, Cláudio Pereira Neto, secretário-geral do Conselho Federal da OAB.

Foram convidados o Ministro da Educação e o presidente do Conselho Federal da OAB que faltaram e mandaram representantes, o que foi duramente criticado pelos representantes dos bacharéis.

- Não se pode atribuir a uma instituição privada o poder de dizer quem pode ou não advogar – argumentou Carlos Schneider, presidente nacional da Associação Nacional dos Bacharéis em Direito (ANB).

- Quem abriria mão de pegar 80 milhões ao ano, sem prestar contas a ninguém? – questionou Willyan Johnes, presidente nacional da Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB).

O interesse econômico seria também a explicação para os altos índices de reprovação registrados, como assinalaram os contrários ao exame. Para isso, conforme Reynaldo Arantes, que preside a Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil (OABB), a entidade “manipula” a prova, adotando “pegadinhas” entre os quesitos. Assim, sempre restariam cerca de 100 mil reprovados para o próximo exame. Somente com esses, já haveria uma arrecadação garantida de R$ 20 milhões, com base no atual valor da taxa de inscrição, de R$ 200,00. Com os novos formandos, a receita sobe para R$ 80 milhões.

COMENTÁRIO:

O que me chamou a atenção foi que o discurso do doutor Rubens Teixeira, duro e corajoso (que pode ser conferido no vídeo abaixo), ao confrontar à prova e as instituições democráticas brasileiras, não foi reproduzido, parte dele, no site do Senado, mas apenas a frase abaixo, mais amena: 

- Pelo fruto se conhece a árvore. O fruto desse cenário são pessoas desempregadas e humilhadas. O processo a que a OAB submete essas pessoas é um processo humilhante.

O firme pronunciamento do Dr. Rubens Teixeira, que impressionou os senadores e a platéia, pode ser assistido no vídeo abaixo (Clique sobre o vídeo para assisti-lo). Os demais pronunciamentos, incluindo os dos representantes da OAB e do MEC, estão no link abaixo do vídeo a seguir, no canal de Reynaldo Arantes, presidente da OABB. Pode-se atestar, nos vídeos, a insegurança e a fragilidade dos argumentos dos representantes da OAB e do MEC. Talvez seja por isso que o presidente do Conselho Federal da OAB e o ministro da educação tenham faltado ao evento e mandado representantes.

Aproveito para agradecer ao meu irmão, Dr. Rubens, pela citação que fez ao meu nome. Como sempre, muito gentil comigo relembrando o tempo da nossa juventude quando eu, com prazer, cumpri o meu dever como irmão mais velho de ajudar um irmão mais novo que lutava para se colocar na vida:

Os demais pronunciamentos estão disponíveis no canal do Dr. Reynaldo Arantes presidente da OABB no link: https://www.youtube.com/user/ReynaldoArantes/videos?shelf_id=1&view=0&sort=dd

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