Exame da OAB não deve ser elaborado com o MEC, diz novo coordenador

Dividir responsabilidades na elaboração do Exame de Ordem Unificado entre a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MEC (Ministério da Educação) não é o caminho para aprimorá-lo, defendeu o novo coordenador nacional da prova, Leonardo Avelino Duarte, em entrevista realizada nessa quarta-feira (27).

Segundo Duarte, o envolvimento entre as duas instituições é imprescindível, uma vez que o MEC autoriza e reconhece o funcionamento das faculdades de direito, porém quem pode legalmente dizer se alguém é capazde advogar ou não é a OAB.

"Com o Exame Unificado podemos realmente saber quem são as universidades que mais passam alunos no exame, além de ter uma visão nacional da educação jurídica", destacou.

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O coordenador ressaltou ainda que o alto índice de reprovação no último Exame - 89,7% - é preocupante. "Primeiro é preciso saber se ele está mantendo o mesmo nível de complexidade dos anteriores, nem muito difícil, nem muito fácil. Os especialistas me dizem que sim. Se este é realmente o caso precisamos saber por que o índice de aprovação é um pouco menor do que os demais. Estamos trabalhando nisto agora", afirmou.

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Nomeação

O nome de Leonardo Avelino Duarte como novo coordenador do Exame foi anunciado na última segunda-feira (25) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Em sua nova função, Duarte pretende aperfeiçoar o exame repensando o seu conteúdo programático e suas formas de aplicação. Além disso, deseja dialogar com as universidades e os acadêmicos.

"Encaro com muita responsabilidade o cargo. O Exame de Ordem é um instrumento importante para o cidadão. É um atestado de que o defensor é capaz de defender os interesses do cliente em juízo. Além disso, é a porta de entrada do bacharel em direito na OAB", concluiu.

10º Exame

A primeira fase do 10º Exame da Ordem acontece no dia 28 de abril. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 8 de abril pela internet. A segunda fase está marcada para o dia 16 de junho.

• Edital do 10º Exame de Ordem da OAB (arquivo .pdf)

Os locais da realização da primeira fase do concurso serão divulgados no dia 22 de abril. A taxa custa R$ 200.

Na primeira etapa, os candidatos devem responder 80 questões das disciplinas direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito - que cai pela primeira vez no exame - e ainda estatuto da advocacia e da OAB e seu regulamento geral, código de ética e disciplina. O participante deve acertar 50% da prova para seguir para a próxima fase.

VEJA AS DATAS DO 10º EXAME DE ORDEM DA OAB

Inscrições	22/03/2013 a 08/04/2013
Isenção de taxa	22/03/2013 a 26/03/2013
Pagamento do boleto bancário	22/03/2013 a 09/04/2013
Locais de prova da 1ª fase	22/04/2013
1ª fase	28/04/2013
Gabarito preliminar da 1ª fase	28/04/2013
Resultado preliminar da 1ª fase	08/05/2013
Resultado da 1ª fase	28/05/2013
Locais de prova da 2ª fase	06/06/2013
2ª fase	16/06/2013
Padrão de respostas da 2ª fase	05/07/2013
Resultado preliminar da 2ª fase	09/07/2013
Resultado final	26/07/2013

Além de ser condição obrigatória para se advogar, a carteira da OAB também é exigida para prestar concurso para diversos cargos públicos, como procurador do Estado e advogado da União.

http://www.gazetaderondonia.com.br/20130329121795/web/exame-da-oab-nao-deve-ser-elaborado-com-o-mec-diz-novo-coordenador.html