em Lamarão
O objetivo da Regularização Fundiária é garantir ao trabalhador rural, o acesso à terra e a inserção nas políticas públicas dos governos estadual e federal. Com o avanço da Bahia na regularização fundiária, em Lamarão em 2013 serão entregues 200 documentos de terra em Lamarão-Estado, afirma o Bel. em Direito - Carlos Miranda Lima Filho - Assessor do Sindicato dos Trabalhadeiras Rurais e Presidente a Assessoria Regional Sindical.
| - | - | |||
- Título de Propriedade
Documento expedido pelo Governo do Estado, transferindo do patrimônio público para o particular, as terras ocupadas e beneficiadas por agricultores.- Planejamento da ação fundiária a partir dos territórios de identidade;
- Habilitação dos agricultores;
- Medição das áreas habilitadas;
- Análise técnica;
- Análise jurídica;
- Expedição dos títulos de propriedades
Nenhum comentário:
Postar um comentário